Termos e Condições
Condições aplicáveis à utilização do site e às compras realizadas na Domus Militar.
Ao utilizar este site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos e Condições.
1. Produtos
A Domus Militar comercializa produtos, uniformes, acessórios, equipamentos e itens relacionados às categorias disponibilizadas em sua loja virtual.
Fotografias, cores e proporções apresentadas no site podem apresentar pequenas variações de acordo com o dispositivo utilizado ou com características próprias do produto.
2. Produtos de venda controlada
Alguns produtos poderão possuir venda restrita ou condicionada à comprovação de vínculo funcional ou apresentação de documentação específica.
Quando indicado na página do produto como “Venda Controlada”, a conclusão ou liberação do pedido poderá depender da confirmação da documentação exigida.
3. Preços e pagamentos
Os preços apresentados no site são expressos em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitadas as compras já concluídas.
Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.
A aprovação da transação poderá depender da análise realizada pelo provedor de pagamento.
4. Pedidos
Após a conclusão da compra, o cliente poderá acompanhar as informações do pedido por meio da área “Minha Conta” e pelos canais de comunicação disponibilizados pela loja.
5. Entrega
O prazo e as condições de entrega dependem da disponibilidade dos produtos, endereço informado pelo cliente e modalidade de transporte disponível para a região.
É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para entrega.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
Solicitações de troca, devolução ou exercício do direito de arrependimento serão analisadas de acordo com a legislação aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
O cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais da Domus Militar informando o número do pedido e o motivo da solicitação.
7. Cancelamento
Pedidos poderão ser cancelados nas hipóteses previstas em lei, por solicitação do cliente quando aplicável ou quando houver impossibilidade de processamento da compra.
8. Segurança
O site utiliza recursos de segurança destinados à proteção da navegação e das transações.
O cliente deve manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhá-los com terceiros.
9. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas durante seu cadastro e suas compras.
10. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens, elementos gráficos e demais conteúdos disponíveis no site não poderão ser utilizados indevidamente sem autorização de seus respectivos titulares.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade da Domus Militar.
12. Atendimento
Em caso de dúvidas, entre em contato:
E-mail: domusmilitar@gmail.com
WhatsApp: (31) 98991-8662
Última atualização: agosto de 2026.